Procedimento Comum Cível 8003169-08.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

CONSTRUCOES ACNT LTDA

CNPJ

Autor

VALDECI HELCIO LOPES

CPF

Reu

IRENE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/GO 19286·CPF·Representa: Autor

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA

OAB/BA 20692·CPF·Representa: Autor

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

OAB/BA 48696·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA em 11/04/2025 23:59.

28/05/2025, 03:53

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:46

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA BARBOSA em 16/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de VALDECI HELCIO LOPES em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 21:20

Expedição de intimação.

02/04/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de VALDECI HELCIO LOPES em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 16:48

Todas as movimentações(147)

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:56

Decorrido prazo de JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:32

28/05/2025, 03:53

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:46

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/05/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA BARBOSA em 16/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:54

Decorrido prazo de VALDECI HELCIO LOPES em 16/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 21:20

Expedição de intimação.

02/04/2025, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 17:29

Decorrido prazo de VALDECI HELCIO LOPES em 03/02/2025 23:59.

05/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA BARBOSA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:33

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de réplica

16/10/2024, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Construcoes Acnt Ltda Advogado: Josevan Barbosa Da Rocha (OAB:BA48696) Interessado: Valdeci Helcio Lopes Interessado: Irene Pereira Barbosa Ato Ordinatório: A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8003169-08.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8003169-08.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:21

Expedição de decisão.

26/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:30

Expedição de citação.

30/07/2024, 16:27

Expedição de citação.

30/07/2024, 16:27

Expedição de citação.

22/07/2024, 11:54

Expedição de citação.

22/07/2024, 11:54

Expedição de Edital.

22/07/2024, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:47

Expedição de citação.

18/04/2024, 17:14

Expedição de citação.

18/04/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 17:14

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:33

Expedição de citação.

20/03/2024, 14:49

Expedição de citação.

20/03/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:27

Expedição de citação.

23/02/2024, 09:14

Expedição de citação.

23/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:28

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:15

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 23:09

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:27

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 07/12/2023 23:59.

16/01/2024, 22:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

07/01/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 06:08

Expedição de citação.

18/12/2023, 15:14

Expedição de citação.

18/12/2023, 15:14

Expedição de citação.

13/12/2023, 14:32

Expedição de citação.

13/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 13:50

Juntada de certidão

28/11/2023, 13:34

Expedição de petição.

24/11/2023, 13:02

Determinada Requisição de Informações

24/11/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 12/09/2022 23:59.

25/01/2023, 19:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.

03/12/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 02:28

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2022, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 09:15

Expedição de intimação.

19/08/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/08/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2022, 12:45

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 29/07/2022 23:59.

07/08/2022, 08:53

Publicado Despacho em 30/06/2022.

01/07/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 17:05

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 16:02

Expedição de mandado.

03/05/2022, 16:19

Expedição de mandado.

03/05/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 01:04

Publicado Intimação em 27/01/2022.

01/02/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 17:02

Conclusos para despacho

27/01/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA BARBOSA em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 21:38

Decorrido prazo de VALDECI HELCIO LOPES em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 21:38

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 19/04/2021 23:59.

03/05/2021, 21:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2021.

12/04/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:30

Conclusos para despacho

27/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 12:26

Conclusos para decisão

21/01/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/01/2019, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2019, 00:15

Expedição de intimação.

10/01/2019, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019, 16:54

Conclusos para decisão

27/11/2018, 11:47

Audiência conciliação realizada para 20/11/2018 15:30.

20/11/2018, 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2018, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2018, 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2018, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2018, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2018, 00:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 15:05

Expedição de citação.

27/09/2018, 15:02

Expedição de intimação.

27/09/2018, 15:02

Audiência conciliação designada para 20/11/2018 15:30.

27/09/2018, 14:52

Juntada de ato ordinatório

27/09/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2017, 09:51

Expedição de intimação.

12/09/2017, 16:42

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2017, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2017, 16:53

Audiência conciliação realizada para 01/12/2016 10:00.

01/12/2016, 10:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2016, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 10:13

Expedição de intimação.

27/10/2016, 14:21

Expedição de citação.

27/10/2016, 14:21

Expedição de citação.

27/10/2016, 14:21

Audiência conciliação designada para 01/12/2016 10:00.

27/10/2016, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 13:38

Conclusos para decisão

12/08/2016, 13:42

Distribuído por sorteio

12/08/2016, 13:42

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:32

Decisão

•26/09/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 15:01

Decisão

•18/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:50

Decisão

•24/11/2023, 13:02

Despacho

•29/06/2022, 17:06

Despacho

•29/06/2022, 17:05

Despacho

•02/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:10

Despacho

•08/04/2020, 16:30

Despacho

•23/01/2019, 12:26

Despacho

•09/01/2019, 16:54

Todos os documentos(17)

Decisão

•31/03/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:32

Decisão

•26/09/2024, 11:24

Decisão

•10/06/2024, 15:01

Decisão

•18/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 13:50

Decisão

•24/11/2023, 13:02

Despacho

•29/06/2022, 17:06

Despacho

•29/06/2022, 17:05

Despacho

•02/05/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:10

Despacho

•08/04/2020, 16:30

Despacho

•23/01/2019, 12:26

Despacho

•09/01/2019, 16:54

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 14:50

Despacho

•26/10/2016, 13:38