Execução Fiscal 8116572-84.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.446,25

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SITE - EDITORA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:32

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:32

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 06:40

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:21

Baixa Definitiva

21/05/2025, 17:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 13:32

Sentença

•07/01/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 13:32

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:32

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:14

Decorrido prazo de SITE - EDITORA S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:18

Arquivado Provisoramente

01/03/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 06:40

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Site - Editora S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8116572-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116572-84.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:15

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 23:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:02

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

26/10/2020, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 08:27

Conclusos para despacho

15/10/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 16:43

Sentença

•07/01/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 06:40

Decisão

•06/02/2024, 23:15

Decisão

•06/02/2024, 23:15

Decisão

•06/02/2024, 23:15

Despacho de citação por AR Digital

•26/10/2020, 08:27