Execução Fiscal 8004140-14.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.506,10

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 50224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

GILMAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:14

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:24

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 15:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8003421-56.2024.8.05.0113

04/04/2025, 11:32

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:04

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ferreira De Sousa Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004140-14.2019.8.05.0113 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8004140-14.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:57

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:55

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:14

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:24

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 11:32

Despacho

•30/09/2024, 19:12

11/05/2025, 15:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8003421-56.2024.8.05.0113

04/04/2025, 11:32

Expedição de decisão.

04/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/12/2024, 09:04

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ferreira De Sousa Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004140-14.2019.8.05.0113 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8004140-14.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 10:57

Conclusos para despacho

10/06/2024, 09:57

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:55

Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUSA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:26

Publicado Despacho em 01/03/2024.

06/03/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/03/2024, 03:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 08:52

Expedição de despacho.

13/11/2023, 20:58

Nomeado curador

13/11/2023, 20:58

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:21

Juntada de certidão

27/03/2023, 17:20

Juntada de outros documentos

10/01/2023, 14:20

Juntada de certidão

10/01/2023, 14:19

Juntada de outros documentos

10/01/2023, 14:09

Juntada de outros documentos

10/01/2023, 14:06

Juntada de certidão

21/11/2022, 18:46

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:58

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:40

Juntada de certidão

20/07/2022, 11:47

Citação

13/05/2022, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 06:28

Expedição de despacho.

25/01/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 23:07

Conclusos para decisão

18/01/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 11:31

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:14

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2021, 19:50

Expedição de mandado.

26/11/2021, 18:26

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:15

Juntada de outros documentos

10/05/2021, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/03/2021 23:59.

11/03/2021, 17:22

Expedição de despacho.

11/03/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão

10/03/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 17:24

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

02/02/2021, 17:24

Conclusos para decisão

02/02/2021, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2020, 12:34

Juntada de Petição de certidão

25/02/2020, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 15:39

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/01/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:29

Conclusos para despacho

11/12/2019, 10:36

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 10:36

Despacho

•28/02/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 07:20

Despacho

•13/11/2023, 20:58

Despacho

•25/01/2022, 23:07

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 17:15

Despacho

•11/03/2021, 15:45

Despacho

•02/02/2021, 17:24

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 08:05

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2020, 15:29