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8004140-14.2019.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.506,10
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS
OAB/BA 50224•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GILMAR FERREIRA DE SOUSA em 06/05/2025 23:59.
16/02/2026, 02:14Publicado Decisão em 08/04/2025.
16/02/2026, 00:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
16/02/2026, 00:24Juntada de certidão
23/10/2025, 09:11Juntada de Petição de petição
11/05/2025, 15:39Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8003421-56.2024.8.05.0113
04/04/2025, 11:32Expedição de decisão.
04/04/2025, 11:32Conclusos para decisão
17/12/2024, 09:04Juntada de certidão
17/12/2024, 09:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gilmar Ferreira De Sousa Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004140-14.2019.8.05.0113 Órgão Jul PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8004140-14.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
04/10/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
01/10/2024, 15:16Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 19:12Juntada de Petição de petição
14/06/2024, 10:57Conclusos para despacho
10/06/2024, 09:57Juntada de certidão
10/06/2024, 09:55Documentos
Decisão
•04/04/2025, 11:32
Despacho
•30/09/2024, 19:12
Despacho
•28/02/2024, 07:21
Ato Ordinatório
•28/02/2024, 07:20
Despacho
•13/11/2023, 20:58
Despacho
•25/01/2022, 23:07
Ato Ordinatório
•01/12/2021, 14:22
Ato Ordinatório
•01/12/2021, 14:14
Ato Ordinatório
•26/11/2021, 18:23
Ato Ordinatório
•10/11/2021, 17:17
Ato Ordinatório
•10/11/2021, 17:15
Despacho
•11/03/2021, 15:45
Despacho
•02/02/2021, 17:24
Ato Ordinatório
•10/02/2020, 08:05
Despacho de citação por AR Digital
•07/01/2020, 15:29