Execução Fiscal 8093097-94.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.238,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:24

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:48

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:13

Expedição de decisão.

15/05/2025, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 08:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:31

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:24

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:16

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:16

Despacho

•20/02/2026, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ BARBOSA em 16/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:48

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:13

Expedição de decisão.

15/05/2025, 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2025, 08:25

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:53

Processo Desarquivado

18/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:31

Arquivado Provisoriamente

16/07/2024, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de GABRIEL ULISSES DE QUEIROZ BARBOSA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Gabriel Ulisses De Queiroz Barbosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093097-94.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093097-94.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:47

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:22

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:22

Expedição de despacho de citação por ar digital.

28/07/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 15:15

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 16:28

Decisão

•15/05/2025, 08:25

Decisão

•15/05/2025, 08:25

Decisão

•06/02/2024, 21:47

Decisão

•06/02/2024, 21:47

Decisão

•06/02/2024, 21:47

Despacho de citação por AR Digital

•28/07/2023, 15:15