Recurso Inominado Cível 8005376-57.2023.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

SABINO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 12:39

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SABINO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 08:19

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 09:29

Conhecido o recurso de SABINO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 006.550.045-80 (RECORRENTE) e provido em parte

15/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:32

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:00

Todas as movimentações(16)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/09/2024, 12:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 12:39

Baixa Definitiva

10/09/2024, 12:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:27

Decorrido prazo de SABINO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/08/2024, 09:29

Decisão

•15/08/2024, 09:29

10/09/2024, 00:27

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 08:19

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 09:29

Conhecido o recurso de SABINO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 006.550.045-80 (RECORRENTE) e provido em parte

15/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:32

Recebidos os autos

18/06/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 16:00

Decisão

•15/08/2024, 09:29

Sentença

•12/04/2024, 22:04

Despacho

•20/11/2023, 10:48