Ação Penal - Procedimento Ordinário 8005463-15.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:32

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:48

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

13/06/2025, 10:54

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:28

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:10

Expedição de mandado.

14/01/2025, 14:11

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2024, 01:18

Expedição de mandado.

25/11/2024, 15:39

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:34

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 17:32

Remessa dos Autos à Central de Custas

13/06/2025, 17:32

Juntada de certidão

13/06/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:48

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

13/06/2025, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:29

Acórdão

•18/09/2024, 12:01

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 16:29

Baixa Definitiva

11/04/2025, 16:29

Juntada de certidão

11/04/2025, 16:28

Mandado devolvido Positivamente

19/01/2025, 01:10

Expedição de mandado.

14/01/2025, 14:11

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:09

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2024, 01:18

Expedição de mandado.

25/11/2024, 15:39

Juntada de certidão

25/11/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Miguel Santos Queiroz Registrado(a) Civilmente Como Alzenar Oliveira Queiroz Junior Apelante: Adelino Batista De Oliveira Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA WHATSAPP (73) 9.9999-8341, FIXO (73) 3214-0949, E-MAIL [email protected] Rua Santa Cruz, S/N, Módulo II, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-430 APELADO: ALZENAR OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ADELINO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Leve] 8005463-15.2023.8.05.0113 ATO ORDINATÓRIO Vista ás partes referente ao retorno dos autos à Vara de Origem ( ID 470193708) Itabuna-BA, 25 de outubro de 2024. WALTER SIZENANDO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005463-15.2023.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/10/2024, 07:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:29

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 11:41

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:41

Recebidos os autos

22/10/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Miguel Santos Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Classe: Apelação Criminal n.º 8005463-15.2023.8.05.0113 Foro de Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Itabuna Órgão: Prim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma INTIMAÇÃO 8005463-15.2023.8.05.0113 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de ALZENAR OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:30

Expedição de ato ordinatório.

20/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de ALZENAR OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:24

Mandado devolvido Positivamente

28/05/2024, 01:19

Expedição de decisão.

20/05/2024, 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão

20/05/2024, 08:31

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/05/2024, 16:48

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2024, 16:48

Expedição de mandado.

15/05/2024, 15:46

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:12

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2023, 18:56

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS QUEIROZ em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2023 23:59.

16/11/2023, 01:26

Expedição de termo de audiência.

09/11/2023, 09:52

Juntada de termo de audiência

07/11/2023, 17:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

07/11/2023, 15:19

Outras Decisões

07/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de CIENCIA DO MINISTERIO PUBLICO

30/10/2023, 21:39

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 18:37

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:42

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 16:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA.

25/10/2023, 14:10

Expedição de decisão.

25/10/2023, 14:09

Recebida a denúncia contra MIGUEL SANTOS QUEIROZ (REU)

25/10/2023, 13:59

Conclusos para decisão

20/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 09:10

Expedição de ato ordinatório.

11/10/2023, 09:10

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 17:21

Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO

13/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:03

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2023, 11:03

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2023, 01:35

Expedição de mandado.

02/08/2023, 11:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2023, 14:33

Declarada incompetência

28/06/2023, 12:51

Conclusos para decisão

21/06/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 12:13

Despacho

•12/07/2024, 12:04

Despacho

•12/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:30

Decisão

•20/05/2024, 16:16

Decisão

•20/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:48

Sentença

•03/05/2024, 09:02

Decisão

•25/10/2023, 14:09

Decisão

•25/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:21

Petição

•13/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:03

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 16:29

Acórdão

•18/09/2024, 12:01

Despacho

•12/07/2024, 12:04

Despacho

•12/07/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:30

Decisão

•20/05/2024, 16:16

Decisão

•20/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 16:48

Sentença

•03/05/2024, 09:02

Decisão

•25/10/2023, 14:09

Decisão

•25/10/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:21

Petição

•13/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:03

Decisão

•01/08/2023, 18:37

Decisão

•28/06/2023, 12:51