Relaxamento de PrisãoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS
Partes do Processo
LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA
CPF 055.***.***-20
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
Advogados / Representantes
DAVI PEDREIRA DE SOUZA
OAB/BA 14591•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 07/10/2024 23:59.
12/04/2026, 03:43
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 07/10/2024 23:59.
11/04/2026, 23:54
Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
11/04/2026, 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 23:36
Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DOS SANTOS JOVITA em 21/10/2024 23:59.
07/04/2026, 14:08
Publicado Decisão em 14/10/2024.
07/04/2026, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 12:06
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 08:48
Baixa Definitiva
05/11/2024, 08:48
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024, 07:47
Conclusos para despacho
04/11/2024, 17:20
Juntada de Petição de DECISÃO
14/10/2024, 23:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Luis Claudio Dos Santos Jovita Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8010163-30.2024.8.05.0103 Ór
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE ILHÉUS DECISÃO 8010163-30.2024.8.05.0103 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Ilhéus