Agravo em Recurso Especial 8032328-28.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8032328-28.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436145/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436145/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436145/2026

05/05/2026, 18:21

Protocolizada Petição 436145/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 56297/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056297 - AgInt no AREsp 3080422 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:38

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 19:00

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 436145/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 436145/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436145/2026

Protocolizada Petição 436145/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 56297/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0056297 - AgInt no AREsp 3080422 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de F.L.V. COMERCIAL DE FRUTAS, VERDURAS E TRANSPORTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056297/2026 - AgInt no AREsp 3080422/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Todas as movimentações(37)