Execução Fiscal 8109566-26.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 48.817,31

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Terceiro

JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:21

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:44

Juntada de informações prestadas

22/09/2025, 14:42

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:21

Expedição de ato ordinatório.

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 07:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/11/2025, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 06:17

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:44

Juntada de informações prestadas

22/09/2025, 14:42

Expedição de decisão.

17/09/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão

13/08/2025, 06:28

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

11/08/2025, 16:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2025, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:47

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2025, 18:49

Juntada de recibo (sisbajud)

21/06/2025, 18:49

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2025, 18:56

Expedição de decisão.

23/03/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:27

Conclusos para decisão

30/10/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 81. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josefa Cecilia Ribeiro Oliveira Eireli - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 81 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109566-26.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 21:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 21:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:08

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 08:23

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.

09/11/2023, 02:45

Decorrido prazo de JOSEFA CECILIA RIBEIRO OLIVEIRA EIRELI - ME em 28/09/2023 23:59.

09/11/2023, 01:06

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2023, 13:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

05/10/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:23

Conclusos para despacho

30/09/2020, 18:12

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 14:44

Despacho

•17/09/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 06:28

Decisão

•22/07/2025, 01:45

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:26

Decisão

•23/03/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 10:13

Decisão

•30/09/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 08:23

Despacho de citação por AR Digital

•05/10/2020, 15:23