Agravo Interno Cível 0005706-63.2008.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA DOS SANTOS SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE LAURENCIO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

19/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:25

Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2022, 19:24

Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2022, 19:24

Solicitado dia de julgamento

03/11/2022, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:51

Todas as movimentações(22)

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

19/12/2022, 12:45

Juntada de Petição de certidão

19/12/2022, 10:02

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•19/12/2022, 12:45

Despacho

•22/07/2022, 16:31

28/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 20:25

Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2022, 19:24

Incluído em pauta para 01/12/2022 08:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/11/2022, 19:24

Solicitado dia de julgamento

03/11/2022, 13:38

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

26/10/2022, 18:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:29

Conclusos #Não preenchido#

25/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 00:20

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2022, 19:11

Distribuído por dependência

20/07/2022, 19:11

Despacho

•22/07/2022, 11:35