Execução Fiscal 0148925-08.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.943,40

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CEPEL

Terceiro

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CEPEL MVB EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MARIA DAS GRACAS MOURA LOBO MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda Executado: Maria Das Gracas Moura Lobo Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148925-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148925-08.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/08/2020, 18:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Expedição de documento

23/08/2011, 07:48

Expedição de documento

01/08/2011, 11:24

Mero expediente

13/04/2010, 14:53

Recebimento

17/11/2009, 09:21

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cepel Mvb Empreendimentos Ltda Executado: Maria Das Gracas Moura Lobo Moreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0148925-08.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0148925-08.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/08/2020, 18:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:17

Decisão

•15/12/2024, 20:51

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicação

11/04/2018, 00:00

Petição

11/04/2018, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2018, 00:00

Petição

03/04/2018, 00:00

Recebimento

02/04/2018, 00:00

Publicação

05/07/2013, 00:00

Por decisão judicial

28/06/2013, 00:00

Petição

22/05/2013, 00:00

Expedição de documento

23/08/2011, 07:48

Expedição de documento

01/08/2011, 11:24

Mero expediente

13/04/2010, 14:53

Recebimento

17/11/2009, 09:21

Remessa

16/11/2009, 17:10

Distribuição

06/11/2009, 10:44

Decisão

•15/12/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:04

Decisão

•01/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:56

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•01/11/2023, 09:24

Decisão

•14/08/2020, 18:10

Decisão

•14/08/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 18:10

Decisão

•09/04/2018, 10:20

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:17

Decisão

•15/12/2024, 20:51

Decisão

•15/12/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 17:04

Decisão

•01/10/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 07:56

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•07/02/2024, 18:18

Decisão

•01/11/2023, 09:24

Decisão

•14/08/2020, 18:10

Decisão

•14/08/2020, 18:10

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 18:10

Decisão

•09/04/2018, 10:20

Ato Ordinatório

•09/01/2018, 09:08

Decisão

•28/06/2013, 21:30