Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0157071-38.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LICIO BASTOS SILVA NETO

OAB/BA 17392·CPF·Representa: Autor

MANOEL DOS SANTOS NETO

OAB/BA 13988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(46)

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0157071-38.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

31/07/2020, 20:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Ato ordinatório

03/08/2015, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Petição

09/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2012, 00:00

Recebimento

30/09/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 15:21

Documento

16/05/2011, 09:40

Todas as movimentações(27)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Advogado: Manoel Dos Santos Neto (OAB:BA13988) Requerido: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CUMPRIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0157071-38.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

31/07/2020, 20:34

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:26

Ato ordinatório

03/08/2015, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Petição

14/07/2014, 00:00

Recebimento

22/05/2014, 00:00

Petição

09/08/2012, 00:00

Publicação

04/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2012, 00:00

Recebimento

31/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2012, 00:00

Recebimento

30/09/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 15:21

Documento

16/05/2011, 09:40

Mero expediente

29/03/2011, 08:53

Protocolo de Petição

14/04/2010, 09:55

Entrega em carga/vista

31/03/2010, 17:24

Documento

31/03/2010, 12:26

Petição

23/03/2010, 12:56

Protocolo de Petição

18/03/2010, 16:13

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 10:29

Documento

12/03/2010, 14:11

Procedência

03/02/2010, 10:20

Expedição de documento

04/12/2009, 13:52

Documento

02/12/2009, 13:48

Distribuição

24/11/2009, 10:00

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•01/10/2024, 06:51

Decisão

•30/09/2024, 23:20

Outros documentos

•21/03/2024, 20:15

Petição

•21/03/2024, 20:15

Despacho

•12/03/2024, 17:12

Despacho

•11/03/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2023, 07:42

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 11:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/07/2025, 15:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 14:26

Decisão

•01/10/2024, 06:51

Decisão

•30/09/2024, 23:20

Outros documentos

•21/03/2024, 20:15

Petição

•21/03/2024, 20:15

Despacho

•12/03/2024, 17:12

Despacho

•11/03/2024, 10:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2023, 07:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/03/2023, 07:40

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 08:33

SENTENÇA

•31/07/2020, 20:34