Cumprimento de sentença 0301438-33.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Autor

EMBRATEL

Autor

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA

OAB/BA 55579·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ

OAB/BA 7706·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS

OAB/BA 10086·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ALMEIDA BARRETO

OAB/BA 51195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Autor

EMBRATEL

Autor

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

ANGELA ELOISA SEVERO

CPF

Reu

ANGELA ELOISA SEVERO

Reu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA

OAB/BA 55579·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

MARIA FATIMA ALMEIDA DE QUEIROZ

OAB/BA 7706·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA PATRICIO REBOUCAS

OAB/BA 10086·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ALMEIDA BARRETO

OAB/BA 51195·CPF·Representa: Réu

JANAINA MORAIS BARRETO

OAB/BA 60251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:41

Publicado Decisão em 26/06/2024.

23/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:40

Sentença

•01/10/2024, 18:01

21/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 05/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

21/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:10

Publicado Sentença em 02/09/2024.

15/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 15:45

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 24/02/2025 23:59.

26/02/2026, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

26/02/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 13:25

Decorrido prazo de Angela Eloisa Severo em 13/06/2023 23:59.

16/10/2025, 05:32

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 14/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 14/11/2023 23:59.

29/09/2025, 23:52

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:20

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 16:40

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 16:47

Juntada de alvará

29/10/2024, 16:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 23:57

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 10:17

Publicado Sentença em 04/10/2024.

21/10/2024, 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

21/10/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Ana Claudia Patricio Reboucas (OAB:BA10086) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Executado: Angela Eloisa Severo Advogado: Alessandra Almeida Barreto (OAB:BA5119 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0301438-33.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Maria Fatima Almeida De Queiroz (OAB:BA7706) Advogado: Ana Claudia Patricio Reboucas (OAB:BA10086) Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Executado: Angela Eloisa Severo Advogado: Alessandra Almeida Barreto (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0301438-33.2015.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus

04/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

01/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:49

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:59

Decorrido prazo de ANGELA ELOISA SEVERO em 13/09/2024 23:59.

26/09/2024, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.

22/09/2024, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

22/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de contra-razões

12/09/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 19:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2024, 19:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 19:59

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 20:38

Juntada de alvará

03/07/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:18

Publicado Decisão em 11/03/2024.

20/03/2024, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

20/03/2024, 23:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/03/2024, 09:57

Conclusos para decisão

28/02/2024, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

27/12/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 14:57

Juntada de informação

01/11/2023, 14:55

Juntada de informação

01/11/2023, 14:54

Juntada de informação

01/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 11:59

Juntada de informação

23/08/2023, 15:40

Juntada de informação

22/08/2023, 15:39

Juntada de informação

22/08/2023, 13:16

Juntada de informação

18/08/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:00

Publicado Despacho em 11/05/2023.

05/07/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 11:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 22:01

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2023, 21:57

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 16:09

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

06/09/2022, 00:00

Documento

27/07/2022, 00:00

Correção de Classe

29/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Publicação

23/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2021, 00:00

Petição

04/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2020, 00:00

Petição

17/03/2020, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2020, 00:00

Publicação

06/09/2019, 00:00

Liminar

05/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

10/04/2019, 00:00

Mero expediente

08/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2017, 00:00

Publicação

27/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/04/2017, 00:00

Mero expediente

20/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Documento

20/02/2017, 00:00

Recebimento

22/04/2015, 00:00

Remessa

17/04/2015, 00:00

Sentença

•01/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:33

Sentença

•29/08/2024, 16:30

Sentença

•28/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 17:22

Decisão

•14/06/2024, 15:57

Decisão

•14/06/2024, 11:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 12:18

Decisão

•07/03/2024, 16:12

Decisão

•07/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 14:57

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 16:40

Sentença

•01/10/2024, 18:01

Sentença

•01/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 14:33

Sentença

•29/08/2024, 16:30

Sentença

•28/08/2024, 19:59

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 17:22

Decisão

•14/06/2024, 15:57

Decisão

•14/06/2024, 11:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 12:18

Decisão

•07/03/2024, 16:12

Decisão

•07/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 14:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 14:57

Despacho

•10/05/2023, 17:08

Despacho

•09/05/2023, 22:01

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Acórdão

•27/07/2022, 17:02

Despacho

•22/02/2022, 10:10

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 18:15

Decisão

•05/09/2019, 15:48

Despacho

•08/11/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•26/04/2017, 12:12

Despacho

•20/03/2017, 10:56