Embargos de Declaração Cível 0398844-40.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
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Partes do Processo
FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Autor
COMPAINHA HIDRO ELETRICA SAOA FRANCISCO CHESF
Autor
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ
42.***.***.0015-49
Mostrar
Autor
JOSE CARLOS ALVES GALLINDO
CPF
005.***.***-00
Mostrar
Reu
IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA
CPF
006.***.***-53
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
Autor
COMPAINHA HIDRO ELETRICA SAOA FRANCISCO CHESF
Autor
FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF
CNPJ
42.***.***.0015-49
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Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
JOSE CARLOS ALVES GALLINDO
CPF
005.***.***-00
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Reu
IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA
CPF
006.***.***-53
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Reu
MARIA DA GLORIA ALVES
CPF
039.***.***-04
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Reu
MARLENE ALVES LACERDA
CPF
320.***.***-15
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Reu
Decorrido prazo de IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES GALLINDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024, 11:06
Juntada de certidão
23/10/2024, 17:18
Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024, 16:48
Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:03
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 16:36
Baixa Definitiva
01/10/2024, 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024, 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024, 20:51
Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 18:57
Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:48
Ver todas as movimentações (25)
Todas as movimentações
(25)
Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ALVES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Decorrido prazo de IVAN MENEZES DA SILVA NOGUEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES GALLINDO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:14
Juntada de Petição de recurso extraordinário
24/10/2024, 11:06
Juntada de certidão
23/10/2024, 17:18
Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2024, 16:48
Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 01:03
Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 16:36
Baixa Definitiva
01/10/2024, 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024, 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024, 20:51
Juntada de Petição de certidão
30/09/2024, 18:57
Deliberado em sessão - julgado
30/09/2024, 17:48
Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
11/09/2024, 17:50
Solicitado dia de julgamento
11/09/2024, 09:47
Decorrido prazo de MARLENE ALVES LACERDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:05
Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024, 14:16
Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2024, 10:38
Publicado Despacho em 02/09/2024.
31/08/2024, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024, 06:39
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 18:56
Conclusos #Não preenchido#
16/08/2024, 14:24
Distribuído por dependência
16/08/2024, 14:24
Documentos
Documento Comprobatório
•
23/10/2024, 16:48
Documento Comprobatório
•
23/10/2024, 16:48
Documento Comprobatório
•
23/10/2024, 16:48
Acórdão
•
30/09/2024, 20:51
Despacho
•
28/08/2024, 18:47
Despacho
•
27/08/2024, 18:56