Agravo em Recurso Especial 0505383-20.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Planos de saúde
Suplementar
DIREITO DA SAÚDE
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 20
Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
JOAO CHAGAS DOS SANTOS
CPF
196.***.***-68
Mostrar
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470
·
CPF
542.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 18:30
Conhecido em parte o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 09:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/01/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
23/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 15:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
17/12/2025, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
27/01/2025, 21:40
17/12/2025, 18:30
Conhecido em parte o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 03:19
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 09:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
30/01/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025
29/01/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:40
Determinada a distribuição do feito
27/01/2025, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/12/2024, 10:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/12/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/12/2024, 09:43
-
•
03/12/2024, 09:43
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
03/12/2024, 09:43
-
•
03/12/2024, 09:43
-
•
03/12/2024, 09:43
-
•
03/12/2024, 09:43