Embargos de Declaração Cível 0505383-20.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 20
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Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
07.***.***.0001-14
Mostrar
Autor
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-98
Mostrar
Autor
RUBSON MORAES SANTOS
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
DENISE PATRICIA CIDADE
Terceiro
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Terceiro
JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO
Terceiro
JOZUE RIBEIRO SANTOS,
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA
Terceiro
CURADORIA ESPECIAL
Terceiro
CLAUDIO MORAES SANTOS
Terceiro
MANOEL DE JESUS SANTOS
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Terceiro
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
Terceiro
HAPVIDA
Terceiro
HAPI VIDA PLANO DE SAUDE
Terceiro
HPVIDA
Terceiro
JOAO CHAGAS DOS SANTOS
CPF
196.***.***-68
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 17:50
Baixa Definitiva
25/06/2024, 17:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:47
Juntada de certidão
23/05/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 19:46
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 19:45
Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 03:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024, 08:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 09:02
Juntada de Petição de certidão
23/04/2024, 19:12
Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024, 19:09
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 21:28
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 21:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2024, 11:13
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 17:50
Baixa Definitiva
25/06/2024, 17:50
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 00:47
Juntada de certidão
23/05/2024, 10:04
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 19:46
Documentos
Acórdão
•
24/04/2024, 09:02
Despacho
•
29/07/2023, 10:00
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 19:45
Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024, 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024, 03:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024, 08:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024, 09:02
Juntada de Petição de certidão
23/04/2024, 19:12
Deliberado em sessão - julgado
23/04/2024, 19:09
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 21:28
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 21:21
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/04/2024, 11:13
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 14:58
Incluído em pauta para 23/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
01/04/2024, 14:57
Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2024, 19:00
Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024, 13:58
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
08/03/2024, 10:13
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 17:17
Incluído em pauta para 19/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
26/02/2024, 17:16
Retirado de pauta
13/12/2023, 15:22
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 16:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/11/2023, 11:40
Expedição de Outros documentos.
13/11/2023, 17:07
Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
13/11/2023, 16:55
Solicitado dia de julgamento
13/11/2023, 10:56
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023, 00:30
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023, 00:49
Conclusos #Não preenchido#
14/08/2023, 14:59
Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2023, 10:24
Expedição de Certidão.
09/08/2023, 00:00
Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023, 02:52
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2023, 10:00
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023, 15:56
Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2023, 14:29
Conclusos #Não preenchido#
27/04/2023, 12:11
Distribuído por dependência
27/04/2023, 12:11
Despacho
•
28/07/2023, 15:56