Execução Fiscal 0740482-94.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 414,26

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão

05/12/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740482-94.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:18

Expedição de decisão.

25/09/2023, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:50

Concluso para Sentença

07/06/2022, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de BAHIA TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:08

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:58

Decisão

•25/09/2023, 16:18

05/12/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bahia Terra Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0740482-94.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 16:18

Expedição de decisão.

25/09/2023, 16:18

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:50

Concluso para Sentença

07/06/2022, 00:00

Petição

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/02/2021, 00:00

Publicação

30/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/01/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/11/2016, 03:14

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:15

Sentença

•05/05/2017, 17:06