Execução Fiscal 0755678-14.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.349,47

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO PAULO SARAIVA SOUSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:40

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:02

Expedição de sentença.

29/01/2026, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:16

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 15/10/2024 23:59.

20/04/2026, 01:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.

19/04/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

12/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 17:16

Despacho

•15/09/2025, 08:50

11/04/2026, 23:42

Publicado Decisão em 03/10/2024.

11/04/2026, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 23:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:40

Publicado Sentença em 02/02/2026.

02/02/2026, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 12:02

Expedição de sentença.

29/01/2026, 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 17:16

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 18:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 13:15

Publicado Despacho em 17/09/2025.

21/09/2025, 04:45

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 04:45

Expedição de despacho.

15/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:45

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:00

Expedição de despacho.

20/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:58

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

10/10/2024, 20:55

Conclusos para decisão

04/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joao Paulo Saraiva Sousa Advogado: Eliete Boni Bittencourt (OAB:ES5003) Advogado: Natalia Saraiva Sousa (OAB:ES20326) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755678-14.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

27/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:31

Expedição de despacho.

17/09/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO SARAIVA SOUSA em 24/01/2024 23:59.

16/02/2024, 03:32

Publicado Despacho em 30/11/2023.

14/02/2024, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

14/02/2024, 23:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:38

Expedição de despacho.

28/11/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:59

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 15:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

20/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2018, 00:00

Mero expediente

14/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Exceção de pré-executividade

05/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2018, 00:00

Petição

27/08/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Mero expediente

30/07/2018, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 08:50

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Decisão

•01/10/2024, 15:42

Despacho

•17/09/2024, 10:26

Despacho

•17/09/2024, 10:26

Despacho

•28/11/2023, 09:59

Despacho

•14/12/2018, 10:53

Decisão

•05/10/2018, 14:23

Despacho

•30/07/2018, 16:47

Despacho

•13/04/2018, 18:05