Execução Fiscal 0756962-33.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.762,78

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLIS CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:40

Decorrido prazo de SOLIS CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de SOLIS CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

17/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:08

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solis Consultoria Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756962-33.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756962-33.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:40

Decorrido prazo de SOLIS CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de SOLIS CONSULTORIA LTDA - ME em 28/11/2024 23:59.

17/04/2026, 20:10

Publicado Decisão em 14/10/2024.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:40

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 16:08

17/04/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:33

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/09/2025 23:59.

25/09/2025, 04:11

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 16:08

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solis Consultoria Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756962-33.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0756962-33.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/10/2024, 13:03

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solis Consultoria Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756962-33.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0756962-33.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 12:47

Juntada de recibo (sisbajud)

03/10/2024, 12:47

Expedição de despacho.

01/10/2024, 06:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 06:55

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:38

Publicado Despacho em 20/02/2024.

22/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 05:45

Expedição de despacho.

16/02/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:00

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:42

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 03:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/10/2018, 00:00

Mero expediente

20/02/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Decisão

•10/10/2024, 13:03

Decisão

•01/10/2024, 06:55

Despacho

•16/02/2024, 10:24

Despacho

•06/02/2024, 13:00

Despacho

•20/02/2013, 12:24