Execução Fiscal 0770654-31.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.136,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PATRICIA DE CASTRO ELIAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ELIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ELIAS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia De Castro Elias Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770654-31.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:24

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:51

Expedição de despacho.

29/07/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ELIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de PATRICIA DE CASTRO ELIAS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Sentença

•01/10/2024, 07:24

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Patricia De Castro Elias Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770654-31.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:24

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:24

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:51

Expedição de despacho.

29/07/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

26/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

30/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão

30/11/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 14:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento

26/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Expedição de documento

22/11/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2020, 00:00

Mero expediente

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2019, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Mero expediente

06/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/12/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Petição

30/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

10/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

17/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

22/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/04/2015, 00:00

Despacho

•29/07/2024, 17:26

Despacho

•29/07/2024, 17:26

Despacho

•10/12/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:39

Decisão

•26/05/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:40

Despacho

•14/11/2019, 18:29

Despacho

•06/02/2019, 16:18

Decisão

•10/10/2018, 17:47

Decisão

•20/09/2018, 12:15

Despacho

•17/01/2017, 17:18

Todos os documentos(16)

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Sentença

•01/10/2024, 07:24

Despacho

•29/07/2024, 17:26

Despacho

•29/07/2024, 17:26

Despacho

•10/12/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 16:39

Decisão

•26/05/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 12:40

Despacho

•14/11/2019, 18:29

Despacho

•06/02/2019, 16:18

Decisão

•10/10/2018, 17:47

Decisão

•20/09/2018, 12:15

Despacho

•17/01/2017, 17:18

Despacho

•22/08/2015, 13:49