Execução Fiscal 0798017-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.696,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIO CESAR DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:19

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARIO CESAR DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:00

Expedição de decisão.

09/10/2025, 10:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:43

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 05:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 05:19

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARIO CESAR DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

09/04/2026, 09:32

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:00

Expedição de decisão.

09/10/2025, 10:10

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

09/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

09/09/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 21:02

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 06:19

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 06:19

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2025, 01:39

Expedição de mandado.

21/02/2025, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0798017-85. Executado: Mario Cesar Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0798017-85 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798017-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Mandado devolvido Negativamente

03/10/2024, 01:11

Expedição de despacho.

01/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:13

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 12:19

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 18:54

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:56

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 20:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/03/2022, 00:00

Petição

23/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/11/2020, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 00:00

Outros documentos

•17/10/2025, 17:00

Decisão

•09/10/2025, 10:10

Decisão

•09/10/2025, 10:10

Outros documentos

•08/09/2025, 21:02

Decisão

•14/05/2025, 12:24

Decisão

•14/05/2025, 12:24

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:46

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:46

Decisão

•20/03/2022, 23:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Outros documentos

•17/10/2025, 17:00

Decisão

•09/10/2025, 10:10

Decisão

•09/10/2025, 10:10

Outros documentos

•08/09/2025, 21:02

Decisão

•14/05/2025, 12:24

Decisão

•14/05/2025, 12:24

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Despacho

•01/10/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:46

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 04:46

Decisão

•20/03/2022, 23:26

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 09:08

Despacho

•13/11/2018, 14:39