Execução Fiscal 8036116-16.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.013,06

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELITE NASCIMENTO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ELITE NASCIMENTO DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELITE NASCIMENTO DE SANTANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:58

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 13:09

Expedição de sentença.

05/03/2026, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:46

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de ELITE NASCIMENTO DE SANTANA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ELITE NASCIMENTO DE SANTANA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:39

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 19:58

Despacho

•17/03/2026, 19:58

19/03/2026, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 19:58

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:58

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 13:09

Expedição de sentença.

05/03/2026, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:02

Processo Desarquivado

22/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

21/08/2024, 13:00

Arquivado Provisoriamente

19/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de ELITE NASCIMENTO DE SANTANA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:50

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elite Nascimento De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8036116-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036116-16.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:35

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:35

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 21:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 21:46

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:46

Expedição de carta via ar digital.

14/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 17:13

Processo Desarquivado

13/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 23:00

Arquivado Provisoramente

27/04/2023, 10:47

Expedição de decisão.

27/04/2023, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/11/2022, 00:54

Expedição de despacho.

30/11/2022, 00:54

Conclusos para decisão

08/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:47

Expedição de despacho.

26/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 04:13

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 04:03

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 23:13

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 09:13

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

08/04/2021, 14:37

Sentença

•05/03/2026, 14:46

Sentença

•05/03/2026, 14:46

Decisão

•06/02/2024, 22:35

Decisão

•06/02/2024, 22:35

Decisão

•06/02/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 17:13

Decisão

•27/04/2023, 10:46

Decisão

•30/11/2022, 00:54

Despacho

•26/07/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 23:13