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8000274-50.2020.8.05.0246
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2020
Valor da Causa
R$ 800,11
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BREJOLANDIA
CNPJ 13.***.***.0001-80
CARLOS MAGNO DE CASTRO DE BREJOLANDIA
CNPJ 04.***.***.0001-38
Advogados / Representantes
JOAO LUCAS DA SILVA
OAB/BA 53011•Representa: ATIVO
JOAO ROBERTH COIMBRA XAVIER
OAB/BA 20874•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Executado: Carlos Magno De Castro De Brejolandia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000274-50. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000274-50.2020.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada
04/10/2024, 00:00Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024, 16:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 16:53Arquivado Definitivamente
01/10/2024, 12:04Baixa Definitiva
01/10/2024, 12:04Juntada de certidão
01/10/2024, 12:01Juntada de certidão
01/10/2024, 12:01Juntada de certidão de trânsito em julgado
01/10/2024, 12:00Expedição de intimação.
01/10/2024, 11:54Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2024, 19:33Conclusos para decisão
26/09/2024, 13:35Juntada de certidão
26/09/2024, 13:35Juntada de certidão
15/05/2024, 10:39Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 29/11/2023 23:59.
18/01/2024, 02:25Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 05/12/2023 23:59.
18/01/2024, 02:25Documentos
Sentença
•29/09/2024, 19:33
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 13:11
Ato Ordinatório
•05/09/2023, 20:35
Despacho
•08/06/2021, 16:37