Interdito Proibitório 8000621-41.2019.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · Vara Cível

Partes do Processo

GERMANA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR REIS SOUZA

OAB/BA 50305·CPF·Representa: Autor

JAIR RIBEIRO DOS REIS

OAB/BA 3959·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE AMORIM ALVES

OAB/BA 17947·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GERMANA DA CONCEICAO SOUZA

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Publicado Intimação em 01/02/2023.

12/05/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:29

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2026, 17:43

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 08/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:25

Publicado Intimação em 01/02/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:46

Sentença

•24/10/2025, 10:35

12/05/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:29

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:48

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 30/01/2025 23:59.

01/03/2026, 03:37

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de JAIR RIBEIRO DOS REIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de RENATA CALDAS DE MACEDO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 12:36

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 07:44

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 10:52

Expedição de intimação.

24/10/2025, 10:35

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

24/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 05:30

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 15/02/2023 23:59.

17/10/2025, 01:13

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

10/04/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:42

Juntada de informação

03/04/2025, 10:04

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

27/03/2025, 11:12

Expedição de intimação.

26/03/2025, 12:03

Audiência em prosseguimento

26/03/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:37

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2025, 01:11

Expedição de intimação.

21/01/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:53

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 26/03/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.

07/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de ADEMAR REIS SOUZA em 16/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de ADRIANO DE AMORIM ALVES em 16/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:38

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 03:40

Publicado Intimação em 09/10/2024.

20/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

20/10/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Autor: Germana Da Conceicao Souza Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000621-41.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Autor: Germana Da Conceicao Souza Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000621-41.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Autor: Germana Da Conceicao Souza Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000621-41.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Autor: Germana Da Conceicao Souza Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000621-41.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Adriano De Amorim Alves (OAB:BA17947) Advogado: Renata Caldas De Macedo (OAB:BA22389) Autor: Germana Da Conceicao Souza Advogado: Ademar Reis Souza (OAB:BA50305) Reu: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000621-41.2019.8.05.0239 Interdito Proibitório Jurisdição: São Sebastião Do Passé

04/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 07:55

Expedição de intimação.

01/10/2024, 07:55

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 19:55

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:07

Expedição de intimação.

20/03/2023, 11:07

Expedição de intimação.

20/03/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 11:07

Audiência Instrução e julgamento - presencial cancelada para 22/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

17/03/2023, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 21:47

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/01/2023, 21:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:50

Expedição de intimação.

30/01/2023, 11:50

Expedição de intimação.

30/01/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:50

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 22/03/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ.

30/01/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 20:58

Expedição de citação.

24/01/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 20:58

Expedição de intimação.

24/01/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 21:26

Conclusos para despacho

20/10/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 12:29

Expedição de citação.

03/04/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2021, 10:42

Expedição de intimação.

03/04/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2021, 10:42

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:51

Juntada de certidão

17/11/2020, 15:42

Audiência justificação prévia cancelada para 19/11/2020 09:30.

17/11/2020, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/11/2020, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2020, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de contestação

17/06/2020, 16:23

Publicado Intimação em 05/06/2020.

09/06/2020, 00:26

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

04/06/2020, 12:56

Expedição de intimação via Central de Mandados.

04/06/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 12:56

Audiência justificação designada para 19/11/2020 09:30.

04/06/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:07

Conclusos para decisão

23/09/2019, 09:53

Distribuído por sorteio

23/09/2019, 09:53

Despacho

•01/10/2024, 07:55

Despacho

•24/01/2023, 20:58

Despacho

•03/04/2021, 10:42

Despacho

•02/06/2020, 18:07