Procedimento Comum Cível 8000979-91.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

DIRAN FRAGA TEIXEIRA

CPF

Autor

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ

OAB/BA 67975·CPF·Representa: Autor

JAQUELE FRAGA TEIXEIRA

OAB/BA 33656·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Réu

AQUILES DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 21224·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DIRAN FRAGA TEIXEIRA

CPF

Autor

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:59

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2023 23:59.

14/10/2025, 20:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de procuração

06/05/2026, 13:15

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 24/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de MILENA GILA FONTES em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Certidão

•28/11/2024, 10:00

Certidão

•30/09/2024, 14:44

15/04/2026, 09:06

Publicado Intimação em 03/10/2024.

15/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 06:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 25/09/2023 23:59.

16/10/2025, 04:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:16

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:59

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 28/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2023 23:59.

14/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de AYRTON FRAGA TEIXEIRA CRUZ em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Decorrido prazo de JAQUELE FRAGA TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

14/10/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de certidão

28/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diran Fraga Teixeira Advogado: Ayrton Fraga Teixeira Cruz (OAB:BA67975) Advogado: Jaquele Fraga Teixeira (OAB:BA33656) Reu: Banco Do Brasil Sa Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000979-91.2023.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

04/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão

30/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:36

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:53

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 18:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 16:45

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2023, 21:50

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 17:56

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 16:13

Publicado Intimação em 15/09/2023.

16/09/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de alegações finais

14/09/2023, 18:25

Expedição de intimação.

14/09/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 13:47

Expedição de intimação.

14/09/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:07

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2023 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

05/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 16/08/2023 23:59.

02/09/2023, 00:51

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 11:16

Expedição de intimação.

29/08/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 17:09

Expedição de citação.

28/08/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 17:09

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:29

Juntada de Petição de réplica

25/08/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:08

Expedição de intimação.

24/08/2023, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 09:00

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:45

Expedição de intimação.

02/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de contestação

31/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:41

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 21:06

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 18:28

Expedição de citação.

19/07/2023, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 18:23

Expedição de intimação.

19/07/2023, 18:23

Audiência Conciliação designada para 05/09/2023 12:20 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.

19/07/2023, 18:20

Concedida a Medida Liminar

14/07/2023, 18:42

Conclusos para decisão

14/07/2023, 18:32

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 14:13

Desentranhado o documento

14/07/2023, 14:13

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:28

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:50

Conclusos para despacho

22/06/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:39

Juntada de Petição de procuração

12/06/2023, 15:07

Expedição de intimação.

30/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:47

Conclusos para despacho

24/05/2023, 16:33

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:14

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:47

Despacho

•28/08/2023, 17:09

Decisão

•24/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 16:38

Decisão

•14/07/2023, 18:42

Documento de Comprovação

•22/06/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•22/06/2023, 15:50

Despacho

•24/05/2023, 17:47