Execução Fiscal 8093131-40.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.762,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDINOEL VASQUES SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDINOEL VASQUES SANTANA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Edinoel Vasques Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093131-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093131-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:22

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2024, 12:40

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoriamente

19/07/2024, 15:04

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDINOEL VASQUES SANTANA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 21:22

Decisão

•06/02/2024, 21:22

15/02/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Edinoel Vasques Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093131-40.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093131-40.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 21:22

Comunicação eletrônica

06/02/2024, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:57

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:57

Expedição de carta via ar digital.

16/01/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 11:31

Decisão

•06/02/2024, 21:22

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2021, 15:00