Agravo em Recurso Especial 8001793-05.2022.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001793-05.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/03/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138828/2025

21/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 138828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 02:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 17:40

Conheço do agravo de JOAO ERNESTO GOMES LEMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53041/2025

29/01/2025, 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025, 10:40

Protocolizada Petição 53041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 09:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2024, 22:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 138828/2025

Protocolizada Petição 138828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

Conheço do agravo de JOAO ERNESTO GOMES LEMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 53041/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 53041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

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