Execução Fiscal 8035831-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.956,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TATIANA AZEVEDO ROSARIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TATIANA AZEVEDO ROSARIO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de TATIANA AZEVEDO ROSARIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tatiana Azevedo Rosario Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035831-86.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 17:15

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 09:13

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de TATIANA AZEVEDO ROSARIO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de TATIANA AZEVEDO ROSARIO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Sentença

•01/10/2024, 07:22

07/01/2025, 13:04

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:04

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

23/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tatiana Azevedo Rosario Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8035831-86.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:22

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2022 23:59.

12/12/2022, 17:15

Arquivado Provisoramente

26/10/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 09:13

Expedição de decisão.

26/10/2022, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

03/08/2022, 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2022, 20:02

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 09:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/04/2022, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 21:37

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 17:34

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 17:34

Decisão

•26/10/2022, 09:13

Decisão

•03/08/2022, 20:02

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:13

Despacho de citação por AR Digital

•04/04/2022, 21:37