Execução Fiscal 0798191-94.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/11/2018
Valor da Causa
R$ 2.168,82
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 22:03
Juntada de Petição de #Não preenchido#
19/04/2026, 04:42
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ANTONIO MACARIO TEIXEIRA
CPF
022.***.***-49
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Reu
Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2026, 04:42
Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/04/2026, 05:11
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/04/2026, 05:11
Expedição de E-Carta.
12/03/2026, 22:34
Expedição de E-Carta.
12/03/2026, 22:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
28/02/2026, 12:52
Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 18/02/2025 23:59.
28/02/2026, 12:52
Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/02/2026, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/02/2026, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão
14/05/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 13:13
Juntada de certidão óbito
10/05/2025, 13:13
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 22:03
Juntada de Petição de #Não preenchido#
19/04/2026, 04:42
Juntada de entregue (ecarta)
19/04/2026, 04:42
Juntada de Petição de #Não preenchido#
04/04/2026, 05:11
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/04/2026, 05:11
Expedição de E-Carta.
12/03/2026, 22:34
Expedição de E-Carta.
12/03/2026, 22:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
28/02/2026, 12:52
Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 18/02/2025 23:59.
28/02/2026, 12:52
Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/02/2026, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
28/02/2026, 08:07
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2025, 14:49
Conclusos para decisão
14/05/2025, 12:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 13:13
Juntada de certidão óbito
10/05/2025, 13:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 05:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025, 04:19
Expedição de sentença.
24/01/2025, 16:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025, 16:14
Conclusos para decisão
12/12/2024, 14:47
Processo Desarquivado
12/12/2024, 14:47
Arquivado Provisoriamente
04/07/2024, 17:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024, 00:13
Decorrido prazo de ANTONIO MACARIO TEIXEIRA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:20
Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024, 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024, 21:36
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Macario Teixeira Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798191-94.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798191-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/02/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
06/02/2024, 21:22
Comunicação eletrônica
06/02/2024, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024, 21:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/02/2024, 21:22
Conclusos para decisão
03/02/2024, 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024, 23:57
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
03/02/2024, 23:57
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
27/03/2023, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023, 16:00
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 00:47
Expedição de Outros documentos.
24/11/2022, 00:47
Publicação
21/10/2022, 00:00
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2022, 00:00
Antecipação de Tutela
18/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
14/10/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/10/2022, 00:00
Concluso para Despacho
28/09/2022, 00:00
Petição
22/09/2022, 00:00
Petição
29/09/2021, 00:00
Expedição de Certidão
28/08/2021, 00:00
Publicação
20/08/2021, 00:00
Expedição de Certidão
18/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/08/2021, 00:00
Mero expediente
17/08/2021, 00:00
Mero expediente
16/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
16/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
03/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/08/2021, 00:00
Expedição de Carta
16/01/2020, 00:00
Mero expediente
14/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
13/11/2018, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
13/11/2018, 00:00
Documentos
Despacho
•
06/10/2025, 14:49
Sentença
•
24/01/2025, 16:14
Sentença
•
24/01/2025, 16:14
Decisão
•
06/02/2024, 21:22
Decisão
•
06/02/2024, 21:22
Decisão
•
06/02/2024, 21:22
Decisão
•
18/10/2022, 22:42
Sentença
•
05/10/2022, 10:38
Despacho
•
17/08/2021, 02:52
Despacho
•
16/08/2021, 06:51
Despacho
•
14/11/2018, 09:54