Execução Fiscal 8042456-39.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.192,59

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS CASTRO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Castro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8042456-39.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:21

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:21

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:37

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:21

Sentença

•01/10/2024, 07:21

13/12/2024, 10:27

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Castro Alves Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8042456-39.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2024, 07:21

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:21

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:37

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 13:03

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

24/03/2024, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 22:15

Publicado Decisão em 29/02/2024.

07/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

07/03/2024, 02:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2024, 07:19

Expedição de decisão.

27/02/2024, 07:19

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:53

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:53

Expedição de decisão.

25/07/2023, 20:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2023, 20:07

Conclusos para decisão

20/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/06/2023, 18:45

Expedição de decisão.

05/06/2023, 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/06/2023, 22:20

Conclusos para decisão

19/05/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:03

Decorrido prazo de CARLOS CASTRO ALVES em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:51

Expedição de carta via ar digital.

26/06/2022, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 17:05

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 17:05

Decisão

•27/02/2024, 07:19

Decisão

•25/07/2023, 20:07

Decisão

•05/06/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:03

Despacho de citação por AR Digital

•06/04/2022, 18:40