Agravo em Recurso Especial 8047743-49.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DARIO RIBEIRO DE SALES JUNIOR

CPF 018.***.***-69

Autor

CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS MOURA

CPF 783.***.***-68

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/08/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 13:53

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Advogados / Representantes

FABRICIA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 30335•Representa: ATIVO

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910•Representa: PASSIVO

VANESSA DE BARROS BEVILAQUA REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DEBORAH DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 209132•Representa: PASSIVO

DEBORAH GONZALEZ DAHER PARRINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025, 22:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIA SANTANA DOS SANTOS MOURA e DARIO RIBEIRO DE SALES JUNIOR

10/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2025, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2025, 22:40

Juízo de Retratação

•09/05/2025, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2025, 15:02

-

•09/05/2025, 15:02

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•09/05/2025, 15:02

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•09/05/2025, 15:02

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•09/05/2025, 15:02

-

•09/05/2025, 15:01

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