Execução Fiscal 8051384-81.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.647,14

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:40

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:27

Publicado Sentença em 03/10/2025.

18/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:59

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

01/10/2025, 12:04

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:53

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:40

Publicado Decisão em 03/10/2024.

08/04/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 12:04

Sentença

•01/10/2025, 12:04

27/11/2025, 12:04

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:49

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:27

Publicado Sentença em 03/10/2025.

18/10/2025, 11:04

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 15:59

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 15:59

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

01/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

01/10/2025, 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 16:09

Arquivado Provisoriamente

11/02/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pdk Servicos Administrativos Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051384-81.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051384-81.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 15:29

Decorrido prazo de PDK SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:50

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2023, 16:54

Conclusos para decisão

14/09/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 13:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

14/09/2023, 13:30

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2020 23:59:59.

05/01/2021, 07:03

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

20/08/2020, 18:35

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

17/08/2020, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2020, 14:52

Conclusos para decisão

10/08/2020, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:59

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/10/2019, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 18:09

Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:01

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 09:01

Sentença

•01/10/2025, 12:04

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•01/10/2024, 14:44

Decisão

•15/09/2023, 16:54

Despacho

•11/01/2023, 15:41

Decisão

•17/08/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 15:59

Despacho de citação por AR Digital

•10/10/2019, 18:09