Execução Fiscal 8054709-59.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.956,30

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SILVIO ROBERTO DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MIRANDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MIRANDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Roberto De Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8054709-59.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 19:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:35

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 13:01

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MIRANDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MIRANDA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 19:16

Sentença

•30/09/2024, 19:16

22/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silvio Roberto De Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8054709-59.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 19:16

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:35

Processo Desarquivado

13/09/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

16/03/2024, 23:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:29

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 10:31

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:13

Expedição de decisão.

15/02/2024, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 17:10

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:16

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:16

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MIRANDA em 01/06/2023 23:59.

08/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 22:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 22:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.

06/07/2023, 02:57

Publicado Decisão em 03/05/2023.

05/07/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

07/06/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 16:48

Expedição de decisão.

02/05/2023, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2023, 16:48

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:59

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 01:24

Conclusos para despacho

29/04/2022, 16:25

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 16:25

Decisão

•15/02/2024, 17:10

Decisão

•02/05/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:59

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2022, 01:24