Agravo em Recurso Especial 8055056-27.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

GILMAIA CARVALHO GONCALVES DE JESUS

CPF

Reu

JAILSON MANOEL DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 234634·CPF·Representa: Autor

WALTER ALVES SOARES

OAB/BA 28363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 11:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1314) (Publicação prevista para 15/10/2025)

13/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2025, 10:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/09/2025, 09:10

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:40

•11/09/2025, 09:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 09:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 09:10