Agravo de Instrumento 8060071-74.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

DENYS DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DENYS DO NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:16

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 21:54

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:37

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 14:32

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 01:29

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/07/2025 23:59.

23/07/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

Documentos

Acórdão

•07/05/2025, 11:18

Despacho

•10/10/2024, 16:28

09/07/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:16

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 21:54

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 01:37

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 14:32

Conhecido o recurso de DENYS DO NASCIMENTO COSTA - CPF: 700.806.235-49 (AGRAVANTE) e provido

07/05/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

08/04/2025, 01:29

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 18:37

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2025, 18:10

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

12/03/2025, 18:10

Solicitado dia de julgamento

08/03/2025, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

27/11/2024, 18:13

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de DENYS DO NASCIMENTO COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Denys Do Nascimento Costa Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Municipio De Valenca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060071-74.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DENYS DO NASCIMENTO COSTA A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8060071-74.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 14/10/2024.

12/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:22

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Denys Do Nascimento Costa Agravado: Estado Da Bahia Agravado: Municipio De Valenca Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8060071-74.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: DENYS DO NASCIMENTO COSTA Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8060071-74.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 03/10/2024.

03/10/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 01:29

Juntada de certidão

01/10/2024, 17:02

Juntada de ofício

01/10/2024, 15:49

Concedida a Medida Liminar

01/10/2024, 15:15

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 05:46

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 13:10

Despacho

•10/10/2024, 12:51

Outros documentos

•08/10/2024, 18:37

Decisão

•01/10/2024, 15:44

Decisão

•01/10/2024, 15:15