Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8060022-33.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8060022-33.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416134/2026

29/04/2026, 18:31

Protocolizada Petição 416134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 54485/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054485 - AgInt no RMS 77472 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00054485/2026 - AgInt no RMS 77472/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:23

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054485/2026 - AgInt no RMS 77472/BA

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/02/2026, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF apresentar resposta à petição n. 54485/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4946.

26/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 54485/2026 -

30/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54485/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/01/2026, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416134/2026

Protocolizada Petição 416134/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 54485/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0054485 - AgInt no RMS 77472 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00054485/2026 - AgInt no RMS 77472/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00054485/2026 - AgInt no RMS 77472/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF apresentar resposta à petição n. 54485/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4946.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 54485/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 54485/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

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