Execução Fiscal 8093159-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 42.992,74

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVANA DOS SANTOS SILVA

OAB/BA 81633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2026, 18:59

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:05

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:30

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:29

Decisão

•28/01/2026, 12:53

04/02/2026, 18:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2026, 18:59

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:05

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

28/01/2026, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:53

Expedição de decisão.

28/01/2026, 12:53

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 08:25

Juntada de recibo (sisbajud)

21/01/2026, 08:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helio Teixeira Junior - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093159-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/10/2024, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

24/09/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 14:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.

31/12/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 03:23

Expedição de decisão.

18/12/2023, 16:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/12/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 16:53

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:01

Expedição de carta via ar digital.

27/09/2023, 09:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 11:42

Conclusos para despacho

11/09/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 15:49

Decisão

•28/01/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:30

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:16

Decisão

•18/12/2023, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:42