8093159-42.2020.8.05.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 42.992,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SAVANA DOS SANTOS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 23:13

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de HELIO TEIXEIRA JUNIOR - ME em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 18:59

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/02/2026, 18:59

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 13:05

Publicado Decisão em 30/01/2026.

30/01/2026, 12:49

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/01/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:29

Juntada de certidão

29/01/2026, 09:58

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:30

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:29

Decisão

•28/01/2026, 12:53

Decisão

•28/01/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:30

Decisão

•01/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 07:16

Decisão

•18/12/2023, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 11:42