Execução Fiscal 8099665-29.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.624,75

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES

Terceiro

IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.

23/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 20:06

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 06:50

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2025, 12:40

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 12:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 17:31

Publicado Decisão em 09/06/2025.

23/03/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 06:49

Decisão

•05/06/2025, 12:40

23/06/2025, 20:06

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 06:50

Arquivado Provisoriamente

17/06/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2025, 12:40

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Comunicação eletrônica

05/06/2025, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:43

Expedição de despacho.

02/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão

30/05/2025, 22:04

Juntada de certidão

30/05/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Iguatemi Construcoes Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099665-29.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099665-29.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 15:56

Expedição de decisão.

01/10/2024, 15:56

Conclusos para decisão

23/09/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 06:50

Processo Desarquivado

16/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/09/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:43

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:46

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2024, 11:22

Expedição de decisão.

20/02/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 11:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:12

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:12

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 17:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão

04/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão

10/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:04

Decorrido prazo de IGUATEMI CONSTRUCOES LTDA em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 12:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:26

Expedição de Carta.

01/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

01/08/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

01/08/2023, 10:51

Decisão

•05/06/2025, 12:40

Decisão

•05/06/2025, 12:40

Despacho

•02/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:15

Decisão

•01/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:46

Despacho

•20/02/2024, 11:22

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:04

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 06:49

Decisão

•05/06/2025, 12:40

Decisão

•05/06/2025, 12:40

Decisão

•05/06/2025, 12:40

Despacho

•02/06/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 08:15

Decisão

•01/10/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 06:50

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:46

Despacho

•20/02/2024, 11:22

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Decisão

•08/02/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:04

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 14:26