Tutela Cautelar Antecedente 8173146-59.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Cautelar Antecedente · 2ª Vara Empresarial

Partes do Processo

V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS

CNPJ

Autor

VANDERSON FELIX DA SILVA

CPF

Reu

MONICA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA PINHEIRO CAMPOS

OAB/SP 382244·CPF·Representa: Autor

EDNA MARIA DOS ANJOS

OAB/SP 216161·CPF·Representa: Autor

JAMILLE LEONI CERQUEIRA

OAB/BA 34484·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA 32788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Publicado Despacho em 24/01/2023.

14/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:28

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

14/05/2026, 14:39

Publicado Despacho em 24/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:37

Decisão

•20/05/2025, 10:31

14/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:36

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:35

Publicado Despacho em 03/10/2024.

09/04/2026, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:28

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 16/05/2025 23:59.

11/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 16/05/2025 23:59.

11/02/2026, 08:59

Publicado Despacho em 09/05/2025.

11/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

11/02/2026, 05:02

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:38

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de MONICA DE OLIVEIRA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de MOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de VANDERSON FELIX DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:01

Decorrido prazo de V L FERNANDES GESTAO DE FRANQUIAS em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 18:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

25/05/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501264495

20/05/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501264495

20/05/2025, 10:31

Determinado o cancelamento da distribuição

19/05/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 10:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

11/12/2024, 17:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: V L Fernandes Gestao De Franquias Advogado: Mariana Pinheiro Campos (OAB:SP382244) Advogado: Edna Maria Dos Anjos (OAB:SP216161) Reu: Mova Comercio De Produtos Alimenticios Eireli Reu: Monica De Oliveira Santos Reu: Vanderson Felix Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8173146-59.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: V L Fernandes Gestao De Franquias Advogado: Mariana Pinheiro Campos (OAB:SP382244) Advogado: Edna Maria Dos Anjos (OAB:SP216161) Executado: Mova Comercio De Produtos Alimenticios Eireli Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Executado: Monica De Oliveira Santos Advogado: Jamille Leoni Cerque PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8173146-59.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:55

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

18/02/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:40

Conclusos para decisão

01/12/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 15:49

Decisão

•19/05/2025, 15:09

Despacho

•07/05/2025, 15:19

Despacho

•07/05/2025, 10:54

Despacho

•01/10/2024, 17:25

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Despacho

•01/10/2024, 16:23

Despacho

•12/01/2023, 11:40