Procedimento Comum Cível 0000380-66.2012.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Partes do Processo

ANTONIO TERTULIANO DO NASCIMENTO

Autor

MARIA TELMA BARBOSA LIMA

CPF

Autor

VITOR DE LIMA SOBRINHO

CPF

Autor

JOSE PIONORIO PAIVA

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 41077·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA FREITAS MACIEL

OAB/SP 209829·CPF·Representa: Autor

MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI DE CAMPOS

OAB/PE 29188·CPF·Representa: Autor

VIVALDO XAVIER FILHO

OAB/BA 15428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO DO NASCIMENTO em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA SOBRINHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE PIONORIO PAIVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARIA TELMA BARBOSA LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 11:14

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 11:13

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 10/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 10/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Intimação em 03/10/2024.

Documentos

Sentença

•23/11/2025, 16:09

Despacho

•24/10/2023, 15:00

08/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO DO NASCIMENTO em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 08:31

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 08:31

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA SOBRINHO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE PIONORIO PAIVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Decorrido prazo de MARIA TELMA BARBOSA LIMA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:21

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 11:14

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 08:09

Expedição de intimação.

23/11/2025, 16:09

Expedição de intimação.

23/11/2025, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/11/2025, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão

23/11/2025, 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de diligência

23/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:12

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:12

Expedição de intimação.

05/08/2025, 09:12

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2025, 11:00

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:30

Expedição de intimação.

24/04/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Pionorio Paiva Advogado: Vivaldo Xavier Filho (OAB:BA15428) Autor: Antonio Tertuliano Do Nascimento Autor: Maria Telma Barbosa Lima Advogado: Ana Paula Freitas Maciel (OAB:SP209829) Advogado: Maria Silvia Botelho Bagetti (OAB:PE29188) Autor: Vitor De Lima Sobrinho Advogado: Ana Paula Freitas Maciel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 0000380-66.2012.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 05/08/2024 23:59.

25/09/2024, 21:29

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 05/08/2024 23:59.

25/09/2024, 21:29

Expedição de intimação.

17/07/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:00

Conclusos para despacho

16/09/2022, 19:37

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 24/08/2021 23:59.

25/11/2021, 03:30

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 24/08/2021 23:59.

21/11/2021, 04:18

Publicado Intimação em 30/07/2021.

20/11/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 09:47

Decorrido prazo de ANA PAULA FREITAS MACIEL em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:57

Decorrido prazo de MARIA SILVIA BOTELHO BAGETTI em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 03:57

Publicado Intimação em 29/09/2021.

07/10/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 14:12

Decorrido prazo de VIVALDO XAVIER FILHO em 08/04/2021 23:59.

02/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

02/05/2021, 01:22

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/03/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:57

Conclusos para despacho

19/01/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 21:38

Decisão de Saneamento e Organização

15/09/2020, 11:36

Conclusos para decisão

14/02/2020, 13:25

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 13:23

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 13:22

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:51

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:46

Juntada de outros documentos

14/02/2020, 08:44

Devolvidos os autos

28/05/2019, 23:13

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

21/05/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

04/08/2016, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

22/01/2016, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

04/05/2015, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

17/07/2014, 08:27

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/06/2014, 14:25

RECEBIMENTO

25/03/2014, 09:18

RECEBIMENTO

25/03/2014, 09:18

REMESSA

12/03/2014, 11:25

RECEBIMENTO

12/02/2014, 12:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/09/2013, 08:27

CONCLUSÃO

26/08/2013, 07:33

RECEBIMENTO

21/08/2013, 14:54

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/02/2013, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

21/06/2012, 14:21

CONCLUSÃO

20/06/2012, 14:31

CONCLUSÃO

06/06/2012, 08:52

CONCLUSÃO

11/05/2012, 14:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/04/2012, 07:59

CONCLUSÃO

29/03/2012, 14:46

DISTRIBUIÇÃO

29/03/2012, 14:31

Despacho

•12/03/2021, 13:57

Decisão

•15/09/2020, 11:36

Despacho

•28/05/2019, 23:13

Despacho

•28/05/2019, 23:13

Decisão

•28/05/2019, 23:13

Decisão

•28/05/2019, 23:13

Decisão

•28/05/2019, 23:13