0000541-16.2009.8.05.0030

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

RAILDO PEREIRA DOS SANTOS

CPF 756.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO TERENCIO

OAB/BA 26793•Representa: ATIVO

CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA

OAB/BA 26679•Representa: ATIVO

AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR

OAB/BA 38262•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 08:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 14:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO TERENCIO em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de RAILDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:44

Decorrido prazo de AGNALDO SODRE DE SOUSA JUNIOR em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:44

Publicado Intimação em 03/10/2024.

09/04/2026, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

07/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão

03/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/05/2025, 08:14

Decorrido prazo de RAILDO PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:55

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:56

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/05/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 09:37

Despacho

•13/07/2024, 04:51

Ato Ordinatório

•01/02/2018, 15:25

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Decisão

•01/02/2018, 15:24

Despacho

•01/02/2018, 15:24

Outros documentos

•01/02/2018, 15:24