Procedimento Comum Cível 0001829-73.2006.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 24/04/2025 23:59.

15/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 24/04/2025 23:59.

15/02/2026, 12:17

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de contra-razões

24/04/2026, 19:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:06

Sentença

•11/02/2026, 15:02

15/04/2026, 14:06

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 03/12/2024 23:59.

04/04/2026, 11:04

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:12

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:50

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 24/04/2025 23:59.

15/02/2026, 12:17

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 24/04/2025 23:59.

15/02/2026, 12:17

Publicado Despacho em 14/04/2025.

15/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 15:02

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2026, 20:18

Conclusos para julgamento

07/01/2026, 14:10

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:02

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:22

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:44

Publicado Despacho em 06/10/2025.

07/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

05/10/2025, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 08:47

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO

01/10/2025, 09:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/10/2025, 09:51

Conclusos para despacho

23/07/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 29/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:21

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 12/05/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

12/05/2025, 08:31

Publicado Despacho em 29/04/2025.

04/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 02:39

Recebidos os autos.

25/04/2025, 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - PORTO SEGURO

10/04/2025, 09:34

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 12/05/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

10/04/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ronaldo Orlando Das Dores Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Advogado: Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues (OAB:BA36294) Reu: Prevtur Prevcaixa Turismo E Lazer Ltda Advogado: Fernando Wiliam De Souza (OAB:MG49984) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001829-73.2006.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: RONALDO ORLANDO DAS DORES Advogado(s): HELIO JOSE LEAL LIMA (OAB:BA461-B), CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES registrado(a) civilmente como CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (OAB:BA36294) REU: Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda Advogado(s): FERNANDO WILIAM DE SOUZA (OAB:MG49984) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001829-73.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos etc. Diante da petição de id. 445720751, intime-se a parte ré para manifestar se há interesse na audiência de conciliação, no prazo de 10 dias. Publique-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ronaldo Orlando Das Dores Advogado: Helio Jose Leal Lima (OAB:BA461-B) Advogado: Caroline Yuri Kuboniwa Rodrigues (OAB:BA36294) Reu: Prevtur Prevcaixa Turismo E Lazer Ltda Advogado: Fernando Wiliam De Souza (OAB:MG49984) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0001829-73.2006.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:40

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:27

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 03:56

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:56

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 21/09/2023 23:59.

24/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de Prevtur Prevcaixa Turismo e Lazer Ltda em 21/09/2023 23:59.

24/01/2024, 02:59

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 06/10/2023 23:59.

18/11/2023, 05:25

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 06/10/2023 23:59.

18/11/2023, 04:27

Conclusos para despacho

17/11/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

17/10/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 19:33

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:36

Conclusos para despacho

05/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de contestação

27/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 14:53

Juntada de certidão

14/12/2022, 09:38

Recebidos os autos

14/12/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2022, 16:50

Publicado Despacho em 03/08/2022.

01/09/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:56

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:06

Publicado Sentença em 17/03/2022.

25/03/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 11:03

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 11:03

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2021, 17:10

Decorrido prazo de RONALDO ORLANDO DAS DORES em 14/06/2021 23:59.

19/06/2021, 15:00

Publicado Despacho em 02/06/2021.

07/06/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 13:45

Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

12/04/2021, 22:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 08:45

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:15

Conclusos para despacho

23/09/2019, 08:49

Devolvidos os autos

13/09/2019, 18:11

Recebimento

17/08/2017, 00:00

Petição

17/08/2017, 00:00

Publicação

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Publicação

21/01/2014, 00:00

Mero expediente

16/01/2014, 00:00

Documento

05/11/2013, 00:00

Remessa

25/10/2013, 00:00

Conclusão

20/05/2013, 00:00

Remessa

17/05/2013, 00:00

Remessa

10/05/2013, 00:00

Remessa

16/04/2013, 00:00

Petição

15/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

12/04/2013, 00:00

Protocolo de Petição

09/04/2013, 00:00

Remessa

26/03/2013, 00:00

Protocolo de Petição

25/03/2013, 00:00

Remessa

18/03/2013, 00:00

Remessa

14/03/2013, 00:00

Remessa

11/03/2013, 00:00

Documento

28/02/2013, 00:00

Remessa

23/01/2013, 00:00

Remessa

17/01/2013, 00:00

Remessa

10/01/2013, 00:00

Remessa

08/01/2013, 00:00

Remessa

18/12/2012, 00:00

Remessa

19/07/2012, 00:00

Remessa

16/03/2012, 00:00

Remessa

16/01/2012, 00:00

Remessa

19/10/2011, 00:00

Remessa

16/09/2011, 00:00

Remessa

12/09/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

10/06/2011, 00:00

Remessa

22/02/2011, 00:00

Remessa

19/01/2011, 00:00

Remessa

07/10/2010, 00:00

Remessa

24/09/2010, 00:00

Remessa

24/03/2010, 00:00

Remessa

10/02/2010, 00:00

Remessa

11/11/2009, 00:00

Conclusão

27/08/2009, 00:00

Conclusão

08/06/2009, 00:00

Conclusão

15/04/2009, 00:00

Petição

26/03/2009, 00:00

Sentença

•09/02/2026, 20:18

Despacho

•02/10/2025, 14:44

Despacho

•02/10/2025, 08:47

Despacho

•25/04/2025, 09:19

Despacho

•10/04/2025, 09:34

Despacho

•09/04/2025, 12:07

Despacho

•22/11/2024, 12:10

Despacho

•30/09/2024, 18:40

Despacho

•16/04/2024, 13:44

Despacho

•13/03/2024, 13:26

Despacho

•13/09/2023, 16:46

Despacho

•01/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:40

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:06

Sentença

•11/02/2026, 15:02

Sentença

•09/02/2026, 20:18

Despacho

•02/10/2025, 14:44

Despacho

•02/10/2025, 08:47

Despacho

•25/04/2025, 09:19

Despacho

•10/04/2025, 09:34

Despacho

•09/04/2025, 12:07

Despacho

•22/11/2024, 12:10

Despacho

•30/09/2024, 18:40

Despacho

•16/04/2024, 13:44

Despacho

•13/03/2024, 13:26

Despacho

•13/09/2023, 16:46

Despacho

•01/09/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 14:53

Acórdão

•07/11/2022, 06:52

Despacho

•02/08/2022, 16:54

Despacho

•08/04/2022, 16:56

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•07/04/2022, 14:18

Sentença

•16/03/2022, 17:34

Sentença

•11/03/2022, 11:03

Despacho

•01/06/2021, 13:45

Despacho

•05/11/2020, 08:45

Despacho

•02/03/2020, 16:15

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•13/09/2019, 18:11

Despacho

•01/08/2017, 17:09

Ato Ordinatório

•30/05/2014, 16:00