Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000921-05.2017.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.952,35

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

CARLOS GUILHERME DOS REIS MIRANDA

CPF

Autor

TUCANO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPAL DE TUCANO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:48

Publicado Intimação em 01/08/2025.

07/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

07/08/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:47

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 10:13

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2024, 16:39

Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/07/2024, 19:53

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:51

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:48

Publicado Intimação em 01/08/2025.

07/08/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

07/08/2025, 03:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2025, 10:13

30/07/2025, 15:47

Juntada de certidão

30/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/07/2025, 10:13

Expedição de intimação.

30/05/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 12:23

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/11/2024, 16:39

Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/07/2024, 19:53

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 15:51

Baixa Definitiva

02/07/2024, 15:51

Determinado o Arquivamento

30/06/2024, 21:45

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:39

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 19:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:56

Publicado Intimação em 20/05/2024.

25/05/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

25/05/2024, 12:39

Expedição de intimação.

16/05/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:29

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:29

Recebidos os autos

16/05/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Carlos Guilherme Dos Reis Miranda Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Embargante: Municipio De Tucano Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000921-05.2017.8.05.0261.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DECISÃO 8000921-05.2017.8.05.0261 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

02/05/2021, 21:38

Juntada de certidão

02/05/2021, 21:24

Juntada de certidão

02/05/2021, 21:18

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

06/01/2021, 06:45

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2020, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 28/09/2020 23:59:59.

16/10/2020, 06:12

Publicado Intimação em 14/08/2020.

26/09/2020, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 10:32

Expedição de intimação via Sistema.

13/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 18:18

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:01

Juntada de certidão

16/04/2019, 14:01

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2018 23:59:59.

16/04/2019, 03:18

Juntada de Petição de réplica

19/11/2018, 17:09

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 01:19

Expedição de intimação.

09/11/2018, 15:35

Juntada de Petição de contestação

01/02/2018, 11:55

Juntada de termo de audiência

26/12/2017, 13:22

Juntada de Petição de termo de audiência

26/12/2017, 13:21

Juntada de termo de audiência

26/12/2017, 13:20

Audiência conciliação realizada para 20/11/2017 09:56.

26/12/2017, 13:20

Publicado Intimação de Pauta em 08/11/2017.

08/11/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 00:06

Expedição de citação.

03/11/2017, 17:35

Audiência conciliação designada para 20/11/2017 09:56.

03/11/2017, 17:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/10/2017, 15:40

Conclusos para decisão

11/10/2017, 14:35

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 14:35

Despacho

•26/05/2025, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2024, 19:53

Decisão

•30/06/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 13:01

Acórdão

•16/03/2022, 10:02

Sentença

•22/04/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 08:22

Decisão

•30/10/2017, 15:40