Reintegração / Manutenção de Posse 0003358-79.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

ESPOLIO DA SR FRANCISCA XAVIER E DO SR SEVERINO LUCAS DE SOUZA

Autor

AFONSO XAVIER DE SOUZA

CPF

Autor

MAHMOUD DAOUD WEHBI

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL NATIVIDADE

OAB/BA 27396·CPF·Representa: Autor

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

LUCAS TRINDADE DE AQUINO

OAB/RN 5772·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA

OAB/RN 9342·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCIAL SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MANUEL NATIVIDADE

OAB/BA 27396·CPF·Representa: Autor

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

LUCAS TRINDADE DE AQUINO

OAB/RN 5772·CPF·Representa: Autor

SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA

OAB/RN 9342·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCIAL SANTOS

CPF·Representa: Autor

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2026, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:52

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:28

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:11

Mandado devolvido Cancelado

27/03/2026, 11:40

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:37

Todas as movimentações(165)

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2026, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

09/04/2026, 01:09

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:11

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:34

Despacho

•02/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:52

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 12:28

Expedição de intimação.

31/03/2026, 12:11

Mandado devolvido Cancelado

27/03/2026, 11:40

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:11

Expedição de intimação.

27/03/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:34

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/06/2026 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

27/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de MAHMOUD DAOUD WEHBI em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:04

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:04

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:09

Conclusos para decisão

24/02/2026, 16:27

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:16

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:16

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:35

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 15:54

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 07:46

Conclusos para despacho

24/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:07

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 03:41

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de contestação

11/09/2025, 18:13

Mandado devolvido Positivamente

23/08/2025, 01:08

Expedição de mandado.

07/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de MAHMOUD DAOUD WEHBI em 02/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:52

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/07/2025, 21:52

Publicado Decisão em 05/05/2025.

09/05/2025, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

09/05/2025, 23:46

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de MAHMOUD DAOUD WEHBI em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:59

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:59

Publicado Sentença em 03/04/2025.

28/04/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

28/04/2025, 02:09

Embargos de Declaração Acolhidos

02/04/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2025, 09:27

Expedição de intimação.

25/03/2025, 08:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/03/2025, 08:20

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 15:59

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 14:19

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:11

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Espólio Da Srª Francisca Xavier E Do Srº Severino Lucas De Souza Advogado: Manuel Natividade (OAB:BA27396) Parte Autora: Afonso Xavier De Souza Advogado: Sergio Roberto De Lima E Silva (OAB:RN9342) Parte Re: Mahmoud Daoud Wehbi In Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0003358-79.2014.8.05.0191 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Paulo Afonso Parte

04/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:51

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 15/08/2024 23:59.

30/08/2024, 16:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.

27/07/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

27/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

23/07/2024, 12:30

Decorrido prazo de MAHMOUD DAOUD WEHBI em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 19:50

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

12/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 15:26

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2024, 15:26

Publicado Despacho em 05/06/2024.

10/06/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

10/06/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:23

Expedição de citação.

17/05/2024, 10:23

Conclusos para despacho

19/02/2024, 19:20

Expedição de citação.

19/02/2024, 19:19

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:43

Expedição de citação.

24/10/2023, 08:56

Publicado Intimação em 06/10/2023.

07/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 09:13

Conclusos para decisão

29/09/2023, 07:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:36

Não Concedida a Medida Liminar

02/08/2022, 08:55

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:33

Decorrido prazo de AFONSO XAVIER DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 05:33

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 03:25

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 22:13

Decorrido prazo de ESPÓLIO DA SRª FRANCISCA XAVIER E DO SRº SEVERINO LUCAS DE SOUZA em 09/09/2021 23:59.

28/10/2021, 09:51

Conclusos para decisão

29/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:14

Publicado Despacho em 30/08/2021.

31/08/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 19:06

Expedição de mandado.

26/08/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 10:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 19:08

Mandado devolvido Positivamente

16/06/2021, 20:38

Expedição de mandado.

09/06/2021, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2021, 14:51

Decorrido prazo de MANUEL NATIVIDADE em 02/06/2020 23:59.

24/05/2021, 01:54

Publicado Intimação em 25/05/2020.

23/05/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 06:13

Expedição de intimação.

04/03/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/02/2019, 14:21

Conclusos para decisão

12/02/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 17:42

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 23:37

Juntada de certidão

26/02/2018, 11:41

Conclusos para despacho

20/02/2018, 13:41

Juntada de certidão

20/02/2018, 13:39

PETIÇÃO

09/08/2017, 14:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/08/2017, 10:38

PETIÇÃO

02/02/2017, 13:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/01/2017, 12:00

DOCUMENTO

25/05/2016, 14:18

PETIÇÃO

23/02/2016, 17:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/07/2015, 11:34

PETIÇÃO

09/04/2015, 16:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/04/2015, 16:52

MANDADO

18/03/2015, 11:37

MANDADO

18/03/2015, 11:37

MANDADO

18/03/2015, 11:36

MANDADO

18/03/2015, 11:36

AUDIÊNCIA

20/11/2014, 11:48

MERO EXPEDIENTE

12/11/2014, 13:19

MANDADO

11/11/2014, 10:45

MANDADO

11/11/2014, 10:44

MANDADO

20/10/2014, 11:09

MANDADO

20/10/2014, 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 10:40

DOCUMENTO

06/10/2014, 11:18

PETIÇÃO

29/09/2014, 17:44

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/09/2014, 17:40

MANDADO

16/09/2014, 09:27

MANDADO

16/09/2014, 09:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 08:16

DOCUMENTO

26/08/2014, 09:23

MANDADO

01/08/2014, 12:27

DOCUMENTO

31/07/2014, 09:29

MANDADO

30/07/2014, 10:54

MANDADO

15/07/2014, 14:53

MANDADO

15/07/2014, 14:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 14:42

DOCUMENTO

14/07/2014, 11:47

DISTRIBUIÇÃO

05/05/2014, 12:05

Despacho

•09/12/2025, 09:42

Despacho

•09/12/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:05

Decisão

•29/04/2025, 11:57

Decisão

•02/04/2025, 08:59

Sentença

•01/04/2025, 11:40

Sentença

•25/03/2025, 08:20

Despacho

•03/10/2024, 11:43

Despacho

•03/06/2024, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 10:23

Despacho

•02/10/2023, 09:13

Decisão

•02/08/2022, 08:55

Despacho

•16/02/2022, 17:09

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:34

Despacho

•02/03/2026, 08:04

Despacho

•09/12/2025, 09:42

Despacho

•09/12/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 11:05

Decisão

•29/04/2025, 11:57

Decisão

•02/04/2025, 08:59

Sentença

•01/04/2025, 11:40

Sentença

•25/03/2025, 08:20

Despacho

•03/10/2024, 11:43

Despacho

•03/06/2024, 09:44

Despacho

•17/05/2024, 10:23

Despacho

•02/10/2023, 09:13

Decisão

•02/08/2022, 08:55

Despacho

•16/02/2022, 17:09

Despacho

•21/01/2022, 22:13

Despacho

•26/08/2021, 19:06

Despacho

•13/05/2020, 20:12

Despacho

•22/01/2019, 17:42

Despacho

•20/02/2018, 13:39

Despacho

•20/02/2018, 13:39

Despacho

•20/02/2018, 13:39