Execução Fiscal 0012374-50.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.544,17

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOANA CAPISTRANO DE CARVALHO

Reu

JOANA CAPISTRANO DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joana Capistrano De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012374-50.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0012374-50.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/05/2020, 18:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Publicação

18/01/2012, 00:00

Petição

16/01/2012, 00:00

Execução Frustrada

16/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

18/11/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 13:29

Documento

06/09/2011, 16:03

Expedição de documento

23/08/2011, 14:27

Remessa

25/03/2011, 17:14

Mero expediente

18/03/2011, 13:49

Conclusão

23/02/2011, 16:24

Recebimento

22/02/2011, 16:06

Remessa

15/02/2011, 08:18

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Joana Capistrano De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0012374-50.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0012374-50.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/05/2020, 18:05

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 19:43

Sentença

•14/10/2025, 19:43

Publicação

18/01/2012, 00:00

Petição

16/01/2012, 00:00

Execução Frustrada

16/01/2012, 00:00

Protocolo de Petição

18/11/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 13:29

Documento

06/09/2011, 16:03

Expedição de documento

23/08/2011, 14:27

Remessa

25/03/2011, 17:14

Mero expediente

18/03/2011, 13:49

Conclusão

23/02/2011, 16:24

Recebimento

22/02/2011, 16:06

Remessa

15/02/2011, 08:18

Distribuição

10/02/2011, 15:20

Despacho

•30/09/2024, 23:16

Decisão

•29/02/2024, 18:25

Decisão

•29/02/2024, 18:25

Decisão

•29/02/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 08:37

Decisão

•07/05/2020, 18:05

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 18:05