Execução Fiscal 0751072-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.339,15

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Publicado Sentença em 22/09/2025.

19/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:52

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:51

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:28

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 06:04

Sentença

•18/09/2025, 06:04

11/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:10

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:38

Publicado Sentença em 22/09/2025.

19/10/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 10:23

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:52

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:52

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 07:51

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 06:05

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025, 06:04

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

18/09/2025, 06:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/09/2025, 01:15

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Evangelista Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751072-16.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751072-16.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 12:13

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:04

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:04

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

29/09/2024, 10:00

Arquivado Provisoramente

26/02/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 21:45

Decorrido prazo de EVANGELISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 08:39

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 21:50

Comunicação eletrônica

16/06/2023, 00:16

Comunicação eletrônica

16/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/06/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

25/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Petição

17/08/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2022, 00:00

Execução Frustrada

18/02/2022, 00:00

Petição

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/10/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2013, 00:00

Mero expediente

14/01/2013, 00:00

Sentença

•18/09/2025, 06:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:13

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:34

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Despacho

•25/08/2022, 00:00

Decisão

•18/02/2022, 20:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:10

Decisão

•17/05/2018, 16:25

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/09/2025, 06:04

Sentença

•18/09/2025, 06:04

Sentença

•18/09/2025, 06:04

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 12:13

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Decisão

•30/09/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 14:34

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Decisão

•16/06/2023, 00:16

Despacho

•25/08/2022, 00:00

Decisão

•18/02/2022, 20:32

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 12:10

Decisão

•17/05/2018, 16:25

Despacho

•14/01/2013, 17:24