Execução Fiscal 0770196-77.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.430,55

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDIRENO DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIRENO DA SILVA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de VALDIRENO DA SILVA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:50

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:50

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdireno Da Silva Costa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770196-77.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:55

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de VALDIRENO DA SILVA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de VALDIRENO DA SILVA COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:27

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 19:20

Sentença

•30/09/2024, 19:20

25/11/2024, 20:50

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:50

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

24/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valdireno Da Silva Costa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0770196-77.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão

20/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

10/06/2023, 04:55

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 04:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/08/2022, 00:00

Petição

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2022, 00:00

Publicação

15/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2022, 00:00

Petição

26/01/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Mero expediente

10/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/05/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/03/2016, 00:00

Mero expediente

31/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 19:51

Decisão

•25/08/2022, 23:31

Decisão

•07/03/2022, 08:27

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 10:36

Despacho

•10/12/2019, 11:55

Decisão

•29/05/2019, 15:35

Decisão

•20/02/2019, 22:21

Despacho

•04/05/2018, 10:57

Despacho

•31/03/2016, 19:44