Execução Fiscal 0796963-84.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 7.499,79

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:58

Processo Desarquivado

13/03/2026, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Igreja Pentecostal Casa De Deus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0796963-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:23

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 07:23

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:00

Processo Desarquivado

08/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:22

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:58

Processo Desarquivado

Documentos

Sentença

•01/10/2024, 07:23

Sentença

•01/10/2024, 07:23

13/03/2026, 12:37

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 10:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 08/01/2025

08/01/2025, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Igreja Pentecostal Casa De Deus Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubli PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0796963-84.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

01/10/2024, 07:23

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 07:23

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:00

Processo Desarquivado

08/08/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2024 23:59.

03/08/2024, 23:22

Arquivado Provisoramente

13/06/2024, 15:59

Decorrido prazo de IGREJA PENTECOSTAL CASA DE DEUS em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:34

Publicado Decisão em 05/03/2024.

15/03/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

15/03/2024, 04:54

Expedição de decisão.

01/03/2024, 08:46

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 17:08

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 07:53

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 09:14

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/06/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2020, 00:00

Petição

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

21/08/2019, 00:00

Mero expediente

29/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Decisão

•01/03/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 19:03

Decisão

•03/03/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•03/10/2021, 10:34

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 17:59

Despacho

•29/05/2019, 17:02

Despacho

•05/12/2018, 16:33