Execução Fiscal 0803431-98.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.804,83

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSEMAR DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMAR DE JESUS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSEMAR DE JESUS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

13/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2025, 08:48

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:07

Expedição de E-Carta.

09/04/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:33

Processo Desarquivado

05/03/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de JOSEMAR DE JESUS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

09/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de JOSEMAR DE JESUS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:13

Publicado Sentença em 03/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:33

13/01/2026, 12:58

Baixa Definitiva

13/01/2026, 12:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:48

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2025, 08:48

Expedição de E-Carta.

26/09/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:07

Expedição de E-Carta.

09/04/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:33

Processo Desarquivado

05/03/2025, 21:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Josemar De Jesus Santos Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0803431-98.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 07:22

Cominicação eletrônica

01/10/2024, 07:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2024, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

22/09/2024, 10:14

Conclusos para julgamento

22/09/2024, 10:14

Arquivado Provisoramente

05/09/2023, 22:11

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 15:23

Expedição de decisão.

28/06/2023, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2023, 15:23

Conclusos para despacho

25/06/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:26

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

13/07/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

28/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

30/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

20/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Sentença

•01/10/2024, 07:22

Decisão

•28/06/2023, 15:23

Decisão

•27/04/2022, 23:42

Decisão

•24/08/2020, 15:57

Despacho

•30/09/2019, 18:21

Despacho

•13/11/2017, 17:15